Cartilha Direito Fundamental à Saúde

Quando e como podemos demandar? 

  

As boas práticas realizadas no âmbito da Justiça Estadual potiguar para atingir as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça poderão ser compartilhadas durante o Encontro de Boas Práticas da Justiça Estadual, que será realizado em Salvador (BA), nos dias 19 e 20 de abril. As práticas devem ser cadastradas até a próxima segunda-feira, 27 de março, por meio do site da rede da Justiça Estadual.

De acordo com o desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Estadual, o Encontro tem por objetivo compartilhar iniciativas de sucesso e lições aprendidas para impulsionar o cumprimento das Metas Nacionais.

Após o cadastro, as práticas serão analisadas pelo Comitê Gestor da Justiça Estadual. As iniciativas selecionadas serão divulgadas no dia 31 de março, também no site da rede da Justiça Estadual, e serão expostas no evento por representante do respectivo Tribunal, sendo discutidas entre os participantes do Encontro.

O evento é voltado para membros da Rede de Governança da Justiça Estadual e para magistrados e servidores que atuam nas Corregedorias de Justiça e nas áreas relacionadas às práticas em exposição no Encontro.